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Projeto da UCPel é alicerce a Plano de Atenção aos Imigrantes da Prefeitura de Pelotas
25.07.2016 | 13:02 | #direito #institucional #comunidade
Projeto da UCPel é alicerce a Plano de Atenção aos Imigrantes da Prefeitura de Pelotas
Viabilizar a integração social e a inserção no mercado de trabalho dos imigrantes em Pelotas são alicerces do Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos (Gemigra) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), criado há três anos, a partir da chegada intensa de imigrantes à cidade, principalmente senegaleses. O trabalho realizado nesse período, com levantamento de dados, diagnóstico, mapeamento e estatísticas em torno desse público, deram corpo ao Plano de Atenção aos Imigrantes, lançado pela Prefeitura de Pelotas na última sexta-feira (22), com o objetivo de proporcionar melhores condições de vida aos estrangeiros.

 Depois de reuniões entre a Secretaria de Justiça Social de Pelotas com o Gemigra, o plano foi lançado para acolher e promover uma boa integração entre os senegaleses com a cidade, dividindo a iniciativa em três eixos: ação social, cultura e oportunidades. Segundo dados do grupo, 50 senegaleses moram hoje no município. Todos são homens, com idades entre 15 e 20 anos, atuando principalmente no comércio informal. A maioria dos trabalhadores formais está inserida na construção civil. Como falam Wolof, muitos acabam tendo dificuldades com a língua portuguesa.

A intenção é que o Plano de Atenção aos Imigrantes garanta, além da criação do Núcleo de Referência ao Imigrante, acesso a programas sociais através do Cadastro Único de assistência social, oficinas qualificantes, atenção à saúde pública e acesso ao restaurante popular. Já eram garantidos pelo Gemigra, em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da UCPel, o atendimento jurídico. 

Segundo a coordenadora do Gemigra e do Saj, Ana Paula Dittgen, o grupo é referência na região. “Passamos mais de um ano conversando com a Prefeitura para realizar esse grande passo que é a criação do plano. Já vínhamos realizando para os imigrantes há bastante tempo oficinas de empoderamento, cultura brasileira e direitos”, pontua.

Do ponto de vista cultural, o Executivo garantirá a participação dos senegaleses na Mostra Cultural Africana no Dia do Patrimônio, que ocorre entre os dias 19 e 21 de agosto, além de propor um espaço para exposição de artesanato no Mercado das Pulgas. Os avanços sociais oferecidos aos imigrantes serão ainda mais impulsionados com a parceria do Gemigra e o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), que promoverá aulas de português e informática aos senegaleses, já em agosto. Já na área das oportunidades, os senegaleses terão acesso à abertura de vagas na construção civil, numa iniciativa conjunta da prefeitura e empresas do setor privado, em obras de infraestrutura do município.

Segundo a coordenadora do Gemigra, Anelize Maximila, condições mais dignas de vida são o principal pedido dos senegaleses. “É comovente. Entre os principais relatos, estão o de poder viver em paz, sem ter que fugir por causa da informalidade. Eles estão aqui para brindar uma melhor condição à família, enviando dinheiro ao país de origem. Todos têm uma grande força de trabalho”, constata.

Assistência Judiciária

Os imigrantes têm um dia específico para atendimento de assessoria jurídica na UCPel, sempre nas terças-feiras, das 14h às 16h30min. Os telefones para contato do Serviço de Assistência Jurídica são (53) 2128-8071 e (53) 2128-8076. O SAJ está localizado na Rua Anchieta, 1.274 (Prédio Santa Margarida).

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