O Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Católica de Pelotas (SAJ/UCPel), que atende pessoas de baixa renda, encerrou o primeiro semestre de 2014 com um saldo de 96 processos ajuizados, ou seja, processos novos protocolados. O SAJ fornece consultorias e atende todos os tipos de casos: ações de despejos, concessão ou fornecimento de medicamentos, Direito do Consumidor, pequenas ações criminais (como ameaças ou desavenças), causas trabalhistas, previdenciárias e de família, como divórcio, ação e execução de alimentos, entre outros. Os atendimentos são realizados por alunos do último ano do curso de Direito da UCPel. No primeiro semestre de 2014, 172 alunos integravam a assistência que realizou, ao total, 265 novos atendimentos. 

Além disso, em relação ao total de processos, foram realizadas 65 audiências, sendo 51 na área de família, seis na área civil, seis criminais e duas trabalhistas. De acordo com a coordenadora, Ana Luiza Barcellos, a área de Família sempre lidera o número de atendimentos.

Os atendimentos na Assistência Judiciária são uma ferramenta a mais para a qualificação dos alunos na UCPel. Conforme a coordenadora, parte desses atendimentos novos resultam em encaminhamento de processos, o que tem diretamente efeito de aprendizagem acadêmica para o aluno.  Quando observados os números de processos ajuizados e de atendimentos novos, aproximadamente um terço dos atendimentos se tornaram processos. “Através desses processos os alunos têm a oportunidade de encaminhar a petição ao juiz, além de se envolver também em outras etapas. Além disso, nos demais casos o aluno pode ter chamado as partes ter proposto um acordo e resolvido sem ser realizado o processo. Esse diálogo - o esclarecimento dos conflitos e a rotina dos atendimentos - também é uma forma de aprendizagem”, complementa.

Neste semestre, o número de fichas - que era de 30 -  aumentou para 45 semanais, recebendo assim mais pessoas na triagem. De acordo com Ana Luiza, muitas vezes são recebidas diversas questões em um único atendimento.

Para os interessados em esclarecer dúvidas, solicitar informações ou abrir processos, a Assistência Judiciária atende pessoas cuja renda familiar seja de, no máximo, dois salários mínimos. O serviço funciona das 8h às 12h e das 14h às 16h30min, no prédio Santa Margarida (Rua Anchieta, 1.274).